Termos de Uso

Última atualização: 01 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo Bíblia como Fofoca ("Aplicativo"), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o Aplicativo. O Aplicativo é operado por Matheus Tonelotto ("nós", "nosso" ou "Empresa").

2. Descrição do Serviço

O Bíblia como Fofoca é um aplicativo de entretenimento e educação que apresenta histórias bíblicas em formato de áudio narrado de maneira descontraída e acessível. O conteúdo é uma interpretação criativa e não substitui textos bíblicos oficiais ou orientação religiosa formal.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar o Aplicativo. Se você tiver entre 13 e 18 anos, declara que possui o consentimento de um responsável legal. Ao utilizar o Aplicativo, você declara e garante que atende a esses requisitos.

4. Conta do Usuário

Para acessar determinados recursos, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Assinaturas e Pagamentos

O Aplicativo oferece conteúdo gratuito e conteúdo premium disponível mediante assinatura paga. As assinaturas são processadas pela Apple App Store ou Google Play Store.

• O pagamento será cobrado na sua conta da loja de aplicativos no momento da confirmação da compra.
• A assinatura é renovada automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
• O valor da renovação será cobrado dentro de 24 horas antes do fim do período atual.
• Você pode gerenciar e cancelar suas assinaturas nas configurações da sua conta na loja de aplicativos.
• Qualquer parte não utilizada de um período de teste gratuito será perdida quando você adquirir uma assinatura.

6. Reembolsos

Todas as compras são processadas pelas lojas de aplicativos. Solicitações de reembolso devem ser feitas diretamente através da loja correspondente, conforme suas respectivas políticas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo textos, áudios, narrações, ilustrações, design, logotipos, marcas e software, é de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Uso Aceitável

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda em não:

• Utilizar o Aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Tentar acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas do Aplicativo.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Aplicativo.
• Compartilhar, redistribuir ou disponibilizar o conteúdo premium a terceiros.
• Utilizar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o Aplicativo.
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do Aplicativo.

9. Isenção de Garantias

O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o Aplicativo será ininterrupto, seguro ou livre de erros. O conteúdo é uma interpretação criativa e não deve ser considerado como orientação religiosa ou teológica.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Aplicativo.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do Aplicativo após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: matheus@tonelotto.com